Retirada

É permitida a desistência do protesto desde que efetuada antes de sua lavratura. Para efetuar a desistência e a retirada do título antes do protesto, o apresentante deverá elaborar um requerimento solicitando a retirada.

A desistência do protesto deverá ser feita da seguinte forma:

• O apresentante deverá elaborar um requerimento ao Tabelião (caso seja pessoa jurídica, esta carta deverá ser em papel timbrado) onde deverão constar todos os dados do título (número do título, valor, número e data do protocolo), solicitando a devolução do título sem protesto.
• O protocolo recebido no SCPT no ato do apontamento deverá ser anexado a esta carta e os emolumentos devidos pelo apontamento deverão ser pagos no Tabelionato pelo apresentante.